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Assinatura de contrato empresarial

ÁREA DE ATUAÇÃO · DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria jurídica para empresas 

Contratos, questões societárias, entrada e saída de sócios e orientação preventiva para que o seu negócio cresça com segurança.

✓ Contato direto com o advogado    ✓ Atendimento presencial e online    ✓ OAB/SP 542.329

COMO POSSO AJUDAR

Como posso ajudar a sua empresa

01

Contratos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços.

04

Prevenção de riscos

Mapeamento de riscos, orientação preventiva e adequação regulatória para decisões mais seguras.

02

Abertura e alteração

Constituição de sociedades e alterações do contrato social, como mudança de sede, objeto ou capital.

05

Relações de consumo

Adequação de práticas, contratos e atendimento ao Código de Defesa do Consumidor para reduzir conflitos.

03

Entrada e saída de sócios

Ingresso, retirada e exclusão de sócios, apuração de haveres e acordos de sócios.

06

Assessoria contínua

Acompanhamento jurídico recorrente, com respostas rápidas para as dúvidas do dia a dia da empresa.

Reunião de negócios entre sócios

PREVENIR CUSTA MENOS

Jurídico próximo da sua empresa

Uma gestão jurídica eficiente protege a empresa contra riscos e apoia o crescimento. O trabalho começa entendendo a rotina do negócio para propor a forma de atuação mais adequada.

✓  Contratos claros, que reduzem conflitos

✓  Sociedade organizada desde o contrato social

✓  Orientação antes das decisões importantes

O QUE DIZ A LEI

Seus direitos têm base legal

CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.052 A 1.087

Sociedade limitada

Disciplinam a sociedade limitada, o tipo societário mais usado no país, incluindo administração, quotas e deliberações dos sócios.

CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.029 E 1.085

Saída e exclusão de sócios

Tratam da retirada do sócio e da exclusão extrajudicial do sócio minoritário por justa causa, quando prevista no contrato social.

CÓDIGO CIVIL, ART. 421-A

Contratos empresariais

Incluído pela Lei nº 13.874/2019, presume paritários e simétricos os contratos civis e empresariais, prestigiando o que as partes pactuaram.

Informações de caráter geral e informativo. Cada caso exige a análise individual dos documentos.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas frequentes

Qual o melhor tipo de empresa para o meu negócio?

Depende da atividade, do número de sócios e do planejamento tributário. A sociedade limitada é a mais comum, mas cada caso deve ser avaliado junto com o contador.

Como funciona a saída de um sócio?

O sócio pode se retirar ou ser excluído nas hipóteses legais e contratuais, com a apuração dos seus haveres. Um bom contrato social evita conflitos nesse momento.

A assessoria pode ser mensal?

Sim. É possível estruturar um acompanhamento contínuo, com atendimento às dúvidas do dia a dia e revisão de contratos.

Atende empresas fora de São Paulo?

Sim. O atendimento pode ser online, e a atuação abrange São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Vamos conversar sobre a sua empresa?

Fale diretamente com o advogado pelo WhatsApp ou envie uma mensagem pelo formulário. Atendimento presencial na Av. Paulista e online.

MONNERAT PERES

ADVOCACIA

Gabriel Monnerat Peres
Advogado · OAB/SP 542.329

CONTATO

ENDEREÇO

Av. Paulista, São Paulo, SP 

Atendimento presencial e online
em SP, RJ e MG

© 2026 Monnerat Peres Advocacia. Todos os direitos reservados. Conteúdo de caráter meramente informativo, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do CFOAB.

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